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AS INOVAÇÕES NA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

14 de dezembro de 2016 / admin / 0 Comments

AS INOVAÇÕES NA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Matéria original do EXCELENTE, Espaço Vital, cuja assinatura e leitura, recomendamos. Link ao final.

Lei Complementar nº 150/2015

Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais classes de trabalhadores. Mas 2015 foi um ano de grandes conquistas. A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015 passou a ser “obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo” (art. 12).

Empregador, CUIDADO: Estagiário ofendido continuamente pelo superior deve ser indenizado

12 de dezembro de 2016 / admin / 0 Comments

Trazemos essa matéria, pois, embora já seja conhecimento comum que ofensas proferidas em ambiente de trabalho, pelo empregador ou qualquer colega e/ou superior pode vir a ser questionada na justiça (ou seja, deve ser evitada e reprimida quando ocorrer), os estagiários, enquanto seus contratos não sejam tipicamente de trabalho, também estão protegidos.

A matéria é do CONJUR, e o link para a matéria original segue ao final da postagem,

Estagiário ofendido continuamente pelo superior deve ser indenizado

Ofensas no trabalho transformam o ambiente em um local de clima agressivo ao funcionário, o que gera indenização ao ofendido. Além disso, a empresa responde pelos atos de seus prepostos. Com esse entendimento, o juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, da 1ª Vara do Trabalho de Betim (MG), condenou a companhia a pagar R$ 5 mil por danos morais a um estagiário.

Deltan Dallagnol: Amor ao próximo

• Amor ao próximo

O combate à corrupção “é uma questão de amor ao próximo, de serviço à sociedade”.

A definição é do procurador Deltan Dallagnol, um dos membros mais ativos da força tarefa da operação Lava Jato.

Ele a repete em palestras que faz Brasil afora.

A nós, que atuamos diariamente junto ao Poder Judiciário, muito embora o estado seja laico, é um reconforto ver que um dos protagonistas da maior ação judicial visando corrigir os sérios problemas que assolam e empobrecem a nação tem como base de sua cultura ético-jurídica, um princípio tão religioso e humano, que é a essência de boa parte das fés professadas no Brasil e no mundo, o amor ao próximo.

Longe de criticar ou de concordar, devemos, no mínimo, ponderar a respeito da força dessa curta declaração…

E agora estamos online.

10 de dezembro de 2016 / admin / 0 Comments

Nesta auspiciosa data de 10 de dezembro de 2016, inauguro o blog do MNA, o site e todo o resto, incluindo aí as atualizações nas redes sociais, que serão automáticas junto com as postagens aqui.

A bem da verdade, o site já estava online há cerca de dois meses, quando Juliano, nosso webMASTER começou a confecção do leiaute, do tema, enfim, de tudo.

Hoje vou começar apenas com esse pequeno post, o primeiro daqui, mas já aviso, e ficará registrado, que todos os artigos da parte do blog aqui do site serão publicados automaticamente no facebook do MNA (https://www.facebook.com/moreiranetoadvocacia) e os comentários feitos aqui aparecerão lá e vice-e-versa, portanto, acesse por onde achar melhor.

E apesar de termos nosso campo para contato, gostaria de reforçar que o e-mail para falar conosco é contato@moreiraneto.adv.br

Bom final de semana a todos!!