Direito Agrário
Assessoria completa em negócios rurais, arrendamento, parceria agrícola e financiamento.
O Direito Agrário é a especialidade que sustenta a economia rural e o desenvolvimento do agronegócio. Para produtores, cooperativas e empresas rurais, ter uma assessoria jurídica especializada não é luxo — é necessidade. No Moreira Neto, entendemos os desafios únicos do produtor rural: desde a negociação de contratos até a gestão de dívidas em momentos de crise, passando por financiamentos complexos e parcerias que precisam estar blindadas legalmente.
Nossa abordagem é estratégica: buscamos soluções antes do litígio. Quando as dificuldades aparecem — e aparecem — oferecemos desde renegociações extrajudiciais até processos de recuperação judicial, sempre focando em manter seu negócio em funcionamento. Não é sobre vencer em juízo; é sobre garantir que você continue produzindo.
Há mais de 20 anos atuamos nessa área, conhecendo cada detalhe da legislação rural, as jurisprudências que mais impactam produtores e as estratégias que funcionam na prática. Somos locais, entendemos a realidade de Realeza e região.
Questões que Resolvemos
Arrendamento e Parceria Agrícola
Estruturação, revisão e renegociação de contratos; resolução de conflitos sobre produtividade e responsabilidades
Financiamentos Rurais
Análise de cláusulas contratuais, defesa em executivas, renegociação com bancos e instituições de crédito
Gestão e Solução de Dívidas
Estruturação de planos de pagamento, negociação com credores, análise de viabilidade financeira
Recuperação Judicial
Orientação completa sobre quando recorrer ao processo, documentação necessária, estratégia processual
Compra, Venda e Permuta de Terras
Análise de documentação, regularização de propriedades, transferência segura de domínio
Conformidade Ambiental
Licenças ambientais, conformidade com legislação de preservação, defesa em autuações
Conflitos Comunitários
Disputes sobre limites de propriedade, direitos de passagem, uso de água — resolvidas extrajudicialmente quando possível
Exemplos Práticos
Cenário 1: Arrendamento em Crise
Um produtor de soja contratou arrendamento de terras há 5 anos. Houve má colheita por seca; o proprietário quer rescindir o contrato e cobrar perdas. A situação parecia perdida judicialmente. Solução: Analisamos o contrato, encontramos cláusulas favoráveis ao arrendatário quanto ao risco climático. Negociamos extrajudicialmente uma redução temporária da renda e extensão do prazo. O produtor mantém a terra, o proprietário recebe (reduzido, mas seguro). Ambos saem vivos.
Cenário 2: Recuperação Judicial
Um cooperativista tinha dívida de R$ 400 mil com o banco. Execução iminente. Processualmente, a defesa era fraca. Solução: Montamos plano de recuperação judicial, reestruturando a dívida e permitindo que o produtor continuasse operando durante o processo. Resultado: débito reduzido a 60% do valor original, com parcelamento viável.
Cenário 3: Financiamento com Cláusulas Leoninas
Financiamento de plantação com cláusulas leoninas (juros escalonados, garantias excessivas). Produtor estava pagando mais em multa que em principal. Solução: Acionamos discussão sobre abusividade contratual, negociamos redução de encargos; cliente economizou R$ 120 mil.
Diferenciais Moreira Neto
Estratégia Antes do Litígio
Nossa prioridade é negociação e reestruturação. Você só vai ao juízo se realmente não houver outra saída — e quando isso acontece, estamos preparados com tática inteligente, não ataque frontal.
Conhecimento do Mercado Local
Não somos advogados genéricos. Conhecemos os bancos que atuam em Realeza, as cooperativas locais, as práticas costumeiras da região. Isso pesa muito nas negociações.
Gestão de Dívidas e Recuperação
Essa é uma especialidade nossa. Não tratamos dívida como derrota; tratamos como problema a ser reorganizado. Muitos produtores que nos procuram acham que perderam tudo — saem com a propriedade salva e negócio reestruturado.
Soluções Criativas Dentro da Lei
Sabemos os limites legais, mas exploramos todas as possibilidades dentro deles. Renegociação de prazos, redução de encargos, troca de garantias, reestruturação de parcerias — existem caminhos que você não vê sozinho.
Outras Áreas de Atuação
Direito Civil
Consultoria em contratos, sucessões, responsabilidade civil e questões patrimoniais.
Direito do Trabalho
Defesa trabalhista, cumprimento de NR-31 e conformidade regulatória rural.
Direito de Família
Assistência em separações, heranças, guarda e acordos familiares.
Direito Animal
Proteção animal, denúncia de maus-tratos e conformidade legal com bem-estar animal.
Direito Geral
Consultoria em diversos temas jurídicos e assessoria administrativa.