Justiça de SC condena homem a indenizar criança de 11 anos e mãe por beijo à força

Um homem foi condenado em comarca de Santa Catarina a pagar reparações por danos morais no valor total de R$ 75 mil em favor de uma criança de 11 anos e de sua genitora. A condenação cível decorre da prática de ato ilícito consubstanciado em beijar a menor à força, ato enquadrado na esfera criminal como estupro de vulnerável.

O réu apresentou contestação com alegações preliminares no processo, mas o juízo reconheceu a obrigação de indenizar pelas violações causadas à menor e pelo abalo sofrido pelo núcleo familiar. A fonte consultada não detalhou o número do processo nem a comarca específica.